STJ garante nomeação de aprovados em concurso público dentro do número de vagas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) avançou na questão relativa à nomeação e posse de candidato aprovado em concurso público.

MP pode recorrer para garantir nomeação a aprovado dentro do número de vagas do edital

candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital. O entendimento é da Quinta Turma do

Alagoas abre 24 vagas para defensor público. Inscrição na OAB é obrigatória.

A seleção terá três etapas.

CNJ determina reserva de vagas para deficientes ao cargo de juiz

editais de concurso público para provimento de cargo de juiz, reservem de 5% a 20% de vagas para ingresso de portadores de deficiência física.

Parceria OAB-MEC reduz vagas em cursos de Direito de má qualidade

Em onze meses de supervisão de 81 cursos de direito, houve uma redução de 54% das vagas ofertadas

Tribunal determina que governo de MG preencha vagas de concurso público já expirado

Candidato pode se inscrever para 188 vagas no STF a partir desta segunda

São 111 vagas de analista judiciário e 77 para técnico judiciário. Os salários são, respectivamente, de R$ 5.484,08 e R$ 3.323,52.

Portador de deficiência aprovado em concurso público deve ser classificado dentro das vagas oferecidas

Candidato com visão monocular tem direito a concorrer às vagas destinadas aos deficientes

Sem direito a estágio de qualificação candidato a prático classificado fora do número de vagas

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Caixa abre concurso para 3.300 vagas. Prazo para BB e IBGE está terminando

Governo abre concurso de 300 vagas com salário de até R$ 6,8 mil

Tribunal de Justiça de São Paulo abre 120 vagas de juiz

MP de RO disponibiliza dez vagas para promotor de justiça substituto

CIEE alerta para diminuição de vagas de estágio de nível médio

MEC assina termo de cooperação para dar vagas a alunos carentes em universidades privadas

Publicadas nomeações de conselheiros para o CNMP

Conselheiros nomeados foram indicados às vagas do Senado Federal e do MPDFT no CNMP.

Incorporadora não pode transformar garagens de condomínio em estacionamento

Para a 28ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, incorporação das vagas violou previsão legal.

TRF3 confirma direito à matrícula de estudante aprovada em vestibular

Universidade alegou falta de vagas após aprovação no vestibular e pagamento da taxa de matrícula